Latest Tribunais News
Camareira de motel tem direito a adicional de insalubridade, decide Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de adicional de insalubridade de 40% do…
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal…
STF mantém validade da colaboração premiada de Mauro Cid
Após três horas de audiência realizada na tarde desta quinta-feira (21) no…
Desembargador Téssio Tôrres é eleito presidente do TRT do Piauí
O desembargador Téssio da Silva Tôrres foi eleito presidente do Tribunal Regional do Trabalho…
STF analisa proposta da Funai para revisar Lei do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a décima audiência de conciliação sobre…
Aposentadoria não pode ser usada para pagar advogado em ação contra o INSS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a…
Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o…
PGR pede que STF suspenda leis que liberam e regulamentam bets
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF)…
TST: Lavrador poderá ajuizar ação trabalhista onde mora, não onde trabalhou
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da…

