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Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou…
Entenda como irá funcionar o poder de polícia de juízes eleitorais
Nas eleições municipais, juízas e juízes eleitorais designados pelos tribunais regionais eleitorais…
TJ-PI faz citação em libras e avança em ações inclusivas
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STF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa
O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) validou na quinta-feira (22), em Brasília,…
Não se constrói uma democracia sem a imprensa livre, diz presidente do TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, abriu no…
Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto…
Morte de réu exclui júri de corréu por crime conexo, decide STJ
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a morte…
Justiça do Trabalho lança protocolos para julgamentos sem discriminação
A Justiça do Trabalho lança, nesta segunda-feira (19), três protocolos de julgamento…