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O Conselho Pleno da OAB Piauí votou e definiu os nomes que…
Barroso defende controle de riscos por plataformas no Marco Civil da Internet
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu…
Contrato de trabalho intermitente é constitucional, afirma STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou…
TST amplia acesso à Justiça gratuita só com declaração de pobreza
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) definiu nesta segunda-feira (16) que trabalhadores…
Dino propõe discutir Lei de Anistia a ‘crimes permanentes’ na ditadura
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que deve…
AGU pede ao STJ mais tempo para a regulamentação da cannabis
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu o recurso no Superior Tribunal de…
Desembargador Téssio Tôrres é empossado presidente do TRT-22
Em uma noite prestigiada, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região…
STJ absolve homem torturado por PMs para confessar crime de tráfico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu homem negro de 28 anos…
TRT-5 mantém justa causa de analista por jogar Uno durante expediente
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu…