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STJ critica ingerência externa no Judiciário brasileiro
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Empresário tem passaporte retido por não pagar dívida com vigilante
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do…
TST disponibiliza página com justificativa para o cancelamento de Súmulas e OJs
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IOF: Mercado de Crédito privado teme risco tributário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retomou, em parte, o decreto presidencial que eleva…
IOF x STF – FIDCs escapam da ameaça de cobrança retroativa
A decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender os decretos que ampliavam…
Decisão do STF deve reduzir taxa de Crédito, afirmam Gestoras
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por ampla maioria de 10 votos…
Não há perseguição a ninguém no Brasil, Barroso responde a Trump
Em carta divulgada na noite de domingo (13), o presidente do Supremo…