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STF pede explicações sobre ‘vale-ceia’ de R$ 10 mil para servidores do TJMT
O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu ao presidente do Tribunal de Justiça…
CFOAB e Tribunais de Justiça fortalecem diálogo institucional
Com o objetivo de estabelecer um diálogo institucional, o presidente nacional da…
Presidente do TJPI participa da posse da nova mesa diretora da Alepi
Na manhã desta segunda-feira (3), o presidente do Tribunal de Justiça do…
Penhora de imóvel de casal deve se limitar à parte do marido, decide TST
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CNJ amplia prazo para tribunais se adequarem à norma sobre sessões virtuais
Os tribunais que solicitaram prorrogação de prazo para se adequarem à Resolução n.º…
Desembargador Hilo de Almeida toma posse como presidente do Fórum Fundiário Nacional
O desembargador Hilo de Almeida Sousa, corregedor do Foro Extrajudicial do Estado…
Publicada lei que muda carreiras e salários no TJ-PI
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Franzé Silva (PT),…
TST anula acórdão por violação ao contraditório: “Decisão surpresa”
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou uma decisão…