Latest Tribunais News
TRT não vê vínculo entre Uber e motoristas e derruba multa de R$ 1 bilhão
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo da…
TST fixa jurisprudência em 21 temas e reforça uniformização de precedentes
Em sessão realizada na segunda-feira (24), o Tribunal Superior do Trabalho consolidou…
Período trabalhado no Carnaval não deve ser pago como feriado
Está chegando o Carnaval, trazendo consigo um tempo de luz e alegria,…
STF suspende julgamento sobre vaga do Quinto no TJ-PI com placar de 4×1 para advocacia
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que definirá a destinação…
STF invalida lei que isenta carros elétricos do IPVA
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inconstitucional lei do Estado…
TJSP extingue ação e condena advogado por má-fé
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio da…
De forma inédita, STF acolhe reclamação única contra oito acórdãos da Justiça do Trabalho
Com uma única e inédita decisão, na Reclamação Constitucional (RCL) 64.274 SP, o Supremo…
Moraes derruba sigilo de delação premiada de Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta…
Créditos de LCI não têm prioridade no pagamento em falências
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos…