A quarentena decretada pelo Governo do Estado por conta da Covid-19 deixou a população em casa para evitar a contaminação. A relação das pessoas com seus lares mudou, já que as idas ao trabalho e passeios não são mais permitidos e os dias devem ser passados inteiramente dentro de casa. …
Leia Mais »
Produtos eletrônicos e eletrodomésticos poderão trazer a informação da vida útil estimada do produto quando colocados à venda. A determinação está no Projeto de Lei (PL) 6.042/2019, que aguarda designação de relator na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). De autoria do senador Veneziano …
Leia Mais »
O psicanalista e escritor Contardo Calligaris é um dos intelectuais mais influentes em atividade no Brasil. Em entrevista ao programa Impressões, da TV Brasil, o italiano radicado no Brasil fala do comportamento dos jovens e adolescentes e também manifesta a sua visão sobre o sentido da vida. Na conversa, ele revela os …
Leia Mais »
Em decisão inédita no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão a desembargadora do TJMA Nelma Celeste Souza Costa, negou pedido de paciente que pleiteava não ser submetido à transfusão de sangue, em razão de crença religiosa. A decisão foi tomada na madrugada desta quinta, 21, em regime de plantão. …
Leia Mais »
O Dia Mundial do Combate à Pólio (poliomielite), conhecida também como paralisia infantil, foi instituído no dia 24 de outubro, com o objetivo de reunir esforços mundiais em prol da erradicação da doença. Transmitida por infecção viral, a pólio causa deficiências físicas, especialmente em crianças menores de cinco de anos. …
Leia Mais »
O Dia Mundial do Combate à Pólio (poliomielite), conhecida também como paralisia infantil, foi instituído no dia 24 de outubro, com o objetivo de reunir esforços mundiais em prol da erradicação da doença. Transmitida por infecção viral, a pólio causa deficiências físicas, especialmente em crianças menores de cinco de anos. …
Leia Mais »
Por unanimidade, a 6ª turma do TST condenou a IBM Brasil – Indústria de Máquinas e Equipamentos ao pagamento de R$ 25 mil de indenização por danos morais coletivos por condicionar a manutenção do emprego à ausência de dívidas pessoais dos empregados. Os ministros consideraram a conduta da empresa antijurídica …
Leia Mais »
As famílias de baixa renda de cidades de até 50 mil habitantes terão acesso a mais financiamentos do Minha Casa Minha Vida (MCMV). O banco aumentou o valor de imóveis financiados para as faixas 2 e 3 do programa habitacional. Paralelamente, a instituição elevou o valor do subsídio para a faixa 2 …
Leia Mais »
O juiz de Direito Luiz Antônio Afonso Júnior, da 1ª vara Cível de Ipameri/GO, determinou a suspensão da CNH, a apreensão do passaporte, e o bloqueio de todos os cartões de crédito de devedor até que ele pague integralmente a dívida que ele tem com uma instituição financeira. Consta nos …
Leia Mais »
Foi sancionado e virou lei (Lei 13.632/18) projeto (PL 5374/16) aprovado pelo Congresso Nacional que obriga o País a garantir educação e aprendizagem ao longo da vida a jovens e adultos que estão fora da idade escolar e às pessoas que têm necessidades especiais. Na prática, isso elimina idades máximas …
Leia Mais »
Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
