Tag Archives: viagem

O juiz Humberto Goulart da Silveira, titular da 3ª Vara Cível da Capital, revogou o benefício da gratuidade da justiça que havia sido deferido a dois autores de uma ação de cobrança de taxa de corretagem. Na decisão, o magistrado observa que ambos ostentam condição financeira e têm padrão de …

Casal que cancelou viagem a Milão por alteração no voo de retorno tem direito a reembolso integral das passagens. A decisão é da 15ª câmara de Direito Privado, ao reformar sentença parcialmente. Os autores compraram passagens aéreas de Fortaleza/CE a Milão, na Itália, mas dois dias antes do embarque inicial receberam ligação …

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Mastercard a pagar indenização de seguro-viagem no valor de U$ 75 mil aos beneficiários de vítima fatal de um acidente com ônibus interestadual, cuja passagem foi comprada com cartão de crédito de sua bandeira. …

A 3ª turma do STJ proveu recurso da Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor em caso sobre abusividade de cláusula contratual, que impõe ao consumidor multa penitencial pela desistência de viagem. A ação foi movida com a pretensão de declaração de nulidade de cláusula penal acima do patamar de …

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, sentença que condenou empresa de transporte terrestre ao pagamento de danos morais a consumidora pelo atraso de mais de 16 horas em viagem de Brasília a Barreiras/BA. Consta na inicial que a autora adquiriu passagens de ida …

Existem empresas que vão além dos benefícios “tradicionais” do mercado de trabalho e oferecem alguns que motivam os funcionários e os ajudam a equilibrar a balança vida pessoal versus emprego. Entre eles, como mostramos aqui, estão viagens, carros e “programas de fidelidade” dentro da própria empresa. Um levantamento recente do …