As férias têm a finalidade de prover ao trabalhador um período de descanso, seja para que ele possa recuperar suas energias, seja para desfrutar de maior tempo de lazer. Além de o empregado usufruir de 30 dias de férias, que podem ou não serem concedidas em uma única parcela, ele …
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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou o Projeto de Lei 9731/18, do ex-deputado Rômulo Gouveia, que pretende obrigar postos a vender combustível aditivado pelo preço do combustível comum na falta deste. O relator, deputado César Halum (PRB-TO), recomendou a aprovação. “O autor busca a coibição de práticas nocivas …
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“Ok, Google! Quero falar com a Bonafont. Quero comprar um galão de água”. Assim, em poucos segundos, o consumidor poderá comprar água mineral. Sem digitar nada. A nova função do Google Assistente (presente na maior parte dos celulares Android), a de fazer transações comerciais, está prestes a estrear no Brasil, …
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O plenário do CNJ determinou a pena de aposentadoria compulsória para o desembargador do TJ/CE Carlos Rodrigues Feitosa por venda de decisões em plantões judiciários via WhatsApp e Facebook envolvendo a soltura de presos mediante pagamento em dinheiro. De acordo com o MP, o filho do magistrado avisava no grupo …
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As vendas de veículos novos aumentaram 14,47% no primeiro semestre do ano comparado com o mesmo período de 2017, segundo dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). O setor comercializou 1.166.663 unidades de veículos novos de janeiro a junho, mesmo com os efeitos da greve dos caminhoneiros em maio, quando …
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O Senado aprovou o projeto de decreto legislativo (PDS) 61/2018, que permite que o etanol seja vendido diretamente do produtor aos postos de combustíveis. De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto teve 47 votos favoráveis e somente dois contra. Agora, ele segue para votação na Câmara dos Deputados. …
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, o PL 1.220/15, do deputado Celso Russomanno, que disciplina os valores a receber pelo mutuário na desistência da compra de imóvel. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Jose Stédile, será enviada ao Senado. Quando o empreendimento …
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Os mercados de bairro, que ganham o consumidor pela proximidade e são soluções para pequenas compras, ganharam na crise mais um impulso: a possibilidade de venda fiada. Segundo um estudo da consultoria GfK 47% dos empresários fazem este tipo de negócio, cifra que salta para 70% no recorte nordestino. “O …
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O volume de imóveis vendidos no país cresceu 9,4% no ano passado, na comparação com 2016, segundo levantamento da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e do Senai Nacional. Foram vendidas 94.221 unidades em 2017, contra 86.140 unidades de 2016. Os dados foram apresentados hoje (26) na capital paulista. …
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A venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e em lojas de conveniência anexas poderá ser proibida, caso o Projeto de Lei 8487/17, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que altera a Lei Seca (11.705/08), seja aprovado. As informações são da Agência Câmara Notícias. Pelo texto, o descumprimento da medida …
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