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“As pessoas têm perdido a noção de relacionamento interpessoal, comercial e as vezes até social”, constatou o juiz de Direito Walter Tomaz da Costa, do Juizado Especial de Sinop/MT, ao negar indenização a consumidor que alegou suposta venda casada por restaurante não oferecer refrigerante de dois litros – apenas de …

A comissão do corretor de imóveis é devida quando qualquer uma das partes tenha desistido do negócio de compra e venda, desde que a desistência se deva a causa estranha à atividade de intermediação. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso …

Em uma atitude preventiva para assegurar o direito dos pais e, também, garantir o seu direito de livre escolha, é que a OAB Maranhão, por meio das Comissões de Defesa da Educação e de Direito do Consumidor, iniciará, na semana que vem, um trabalho de inspeção em escolas da rede …

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1844/19, que proíbe a comercialização de cigarros e de outros derivados do tabaco em um raio de 100 metros ao redor de escolas e universidades do País. O relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR), recomendou a aprovação. …

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) proibiu a venda de seis marcas de azeite de oliva depois que um fiscalização do encontrou produtos fraudados e impróprios para o consumo. Serão recolhidos todos os azeites das marcas Oliveiras do Conde, Quinta Lusitana, Quinta D’Oro, Évora, Costanera e Olivais do …

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios deu parcial provimento a recurso da parte autora para incluir na condenação sofrida pelas rés a reparação de danos materiais e morais, decorrente da prática ilícita de comercialização de artigos para eventos infantis falsificados, causando prejuízos …

A venda de veículos automotores registrou alta de 12,2% nos primeiros quatro meses do ano em comparação a igual período do ano anterior. Segundo dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), divulgados hoje (2), 1.244.151 unidades foram licenciadas de janeiro a abril de 2019, ante 1.108.897 unidades …

As vendas de livros no Brasil caíram 18% em volume e 19% (valor) na comparação entre o primeiro bimestre de 2018 e de 2019. No período, a queda de venda dos livros escolares foi pior: diminuição de 43% em volume e 38% em valor. Os dados são do 1º Painel …

Poderão comprar o produto homens maiores de 18 anos e mulheres a partir de 15 anos. E quem usar o spray para outra finalidade que não a legítima defesa responderá civil e criminalmente O Projeto de Lei 161/19 regulamenta a comercialização de spray de pimenta como arma de defesa pessoal. …

Os licenciamentos de carros e veículos comerciais leves no Brasil em dezembro cresceram 9,5 por cento na comparação anual, no melhor desempenho para o mês desde 2015. As vendas de veículos leves, que correspondem à maior parte dos licenciamentos do país, somaram 224,9 mil unidades no mês passado, pouco acima …