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A advocacia de Corrente e região será contemplada com a Especialização “Advocacia Trabalhista e Previdenciária”, promovida pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí). As inscrições estão abertas e podem ser efetivadas pelo endereço eletrônico: www.oabpi.org.br/portaldoaluno. Segundo a diretora-geral da ESA-Piauí, Naiara Moraes, a realização da Pós-Graduação lato sensu em Advocacia Trabalhista e …

A Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PI e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) promoverão, no próximo dia 27 de julho (sexta-feira), o minicurso “Execução Trabalhista – Pós-Reforma”, que terá como facilitador o advogado e professor Vicente Resende. A aula acontecerá das 14h às 18h, na sede …

Uma das grandes vitórias adquiridas pelos brasileiros são os direitos trabalhistas. Todos os anos, milhões de trabalhadores recorrem à justiça para terem garantidos seus direitos. O que eleva ainda mais a importância dos advogados trabalhistas. No Piauí, a data foi alvo de muitas comemorações. No Fórum Trabalhista de Teresina, aconteceu …

Exigir que o trabalhador indique valores certos e determinados na petição de uma reclamatória, como exige a reforma trabalhista (Lei 13.467/17), fere o princípio constitucional do acesso à Justiça. No início do processo, o reclamante não tem condições de indicar valores absolutos, por não ter acesso a documentos que estão …

A Medida Provisória (MP) 808/17, que regulamenta pontos da nova lei trabalhista, perde a validade a partir de hoje (24). Com isso, a reforma aprovada pelos parlamentares em 2017 volta a valer integralmente. Após negociação do Governo para que a reforma fosse aprovada no Senado sem a necessidade de alterações, …

“Aspectos Materiais e Processuais da Reforma Trabalhista” será tema de curso promovido pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), no dia 12 de maio, das 08h às 12 e das 14h às 18h, na Câmara Municipal de Oeiras, no Ed. Dr. Paulo de Tarso – Praça da Bandeira, 231, Centro. …

Com o tema “Reforma Trabalhista: Aspectos Práticos e Estratégias para o Cotidiano”, a Comissão de Direito do Trabalho (CDT) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) promoverão nos 18 e 19 de maio de 2018 o IV Simpósio de Direito …

Acontece no próximo dia 12 de maio o curso “Reforma Trabalhista – Aplicação Na Prática”, que será ministrado pela professora e auditora fiscal do trabalho Cristiane Adad, das 08h às 13h, no Auditório da ESA-Piauí. O curso abordará temas como Direito Intertemporal, Princípios de direito individual do trabalho, Direito individual …

A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) concordou com o relator do Processo 0186600-75.2013.5.13.0006, desembargador Thiago de Oliveira Andrade, que determinou a penhora sobre o faturamento mensal da Churrascaria e Cervejaria Ponto do Cupim Ltda.-ME, no limite de 10%, até que se execute integralmente. A decisão …

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu o fortalecimento da Justiça do Trabalho em discurso proferido na cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro João Batista Brito Pereira. Além do novo presidente, tomaram posse o Ministro Renato de Lacerda Paiva, como Vice-Presidente, e …