STF suspende obrigatoriedade de implementação pelos tribunais de sistema de execução unificado
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu medida cautelar para suspender…
STJ decidirá se agente de trânsito pode exercer advocacia
A 1ª seção do STJ afetou para julgamento sob o rito dos…
STJ reafirma decisão que RH é campo privativo do profissional de administração
O Superior Tribunal de Justiça (STF) reafirmou decisão proferida pelo Tribunal Regional…
Sexta Turma decide que assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu…
Advogados reclamam de julgamento em lista de casos com repercussão geral
A inclusão de processos com repercussão geral reconhecida em listas de julgamento…
Supremo autoriza cartórios de registro a ampliar serviços e emitir documentos
É constitucional que cartórios de registro civil prestem serviços adicionais, como auxiliar…
Supremo não pode reescrever decretos, diz Alexandre de Moraes sobre indulto
"Não compete ao Supremo Tribunal Federal reescrever um decreto. Ou o presidente…
Supremo julga nesta quinta se pais podem educar filhos em casa
Há sete anos, a dona de casa Sharol Werneck Gomes educa os…
Tribunal abre processo seletivo para estagiários de nível médio e superior
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu processo seletivo destinado à formação…
Supremo mantém proibição de telemarketing nas eleições
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a proibição do serviço de…