Nova súmula do STJ veda ao banco reter salário para adimplir mútuo comum
Uma nova súmula do STJ, de nº 603, aprovada pela 2ª seção…
Terceira Turma considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu…
Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp sem autorização judicial
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade…
Instituto previdenciário terá de dividir pensão por morte entre nora e sogra
Em julgamento de recurso em mandado de segurança interposto pelo Instituto de…
Associação de defesa do consumidor não tem legitimidade para pleitear diferenças de indenização do seguro DPVAT
Obrigação decorrente de imposição legal, a indenização oriunda do seguro DPVAT não…
Sem condenação solidária, terceiro denunciado não pode ser responsabilizado por indenização não paga
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando a…
Inscrições abertas para concurso do STJ
As inscrições para o concurso público do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Vítima de furto em condomínio deve ser indenizada por empresa de vigilância
A empresa responsável pela segurança de um condomínio deve indenizar uma moradora…