Relator rejeita habeas corpus de acusada de matar marido para ficar com seguro de vida
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento…
Ministro Celso de Mello concede prisão domiciliar a mãe de criança de 11 meses
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida…
Determinada reintegração de enfermeira que ocupava dois cargos profissionais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reintegração…
STF decide que regulamentação dos planos de saúde não atinge contratos celebrados antes da Lei 9.656/1998
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação…
O direito ao contraditório no âmbito administrativo no Estado do Piauí
Os Contribuintes do Estado do Piauí vêm sofrendo, amiúde, a cobrança de…