Juízes e assessores do STF lançam livro sobre habeas corpus no processo penal
O livro “Habeas no Supremo Tribunal Federal” será lançado na Biblioteca Ministro…
Decisão do STF mantém autonomia de município contratar escritório de advocacia
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso impetrado pelo Ministério Público do…
Para advogados, ampliar julgamento virtual não resolve problemas estruturais do STF
A proposta de emenda ao Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal para…
Deputados irão ao STF tratar das ações de litígio que envolvem o Piauí
A Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa se reuniu sob a…
STF pode gastar 1,2 milhão com lagostas e vinhos: ‘refeições institucionais’
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode gastar R$ 1,134 milhão na contratação…
Ministra do STF recebe título na OAB/PI
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, Celso Barros…
OAB pede que STF adie julgamento sobre prisão após 2ª instância
A atual diretoria do Conselho Federal da OAB pediu que o STF adie…
STF proíbe criação de cargos jurídicos em autarquias e fundações públicas
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quinta-feira (28/3),…
STF vai julgar casos polêmicos a partir do próximo mês
O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos…
Maioria no STF valida indulto, mas julgamento é suspenso sem resultado
Quase um ano depois da suspensão do indulto presidencial de 2017, o…