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O judiciário nacional depara-se com problemáticas emergentes e não usuais com a iminência do novo coronavírus, doença classificada como uma pandemia e que já vitimiza mais de 18 mil pessoas em todo o mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, o Governo Federal declarou estado de calamidade …

O Juiz de Direito Ulisses Gonçalves acolheu pedido do Ministério Público Estadual e condenou dois servidores do Tribunal de Justiça lotados no fórum da Comarca de Barras pelo cometimento de peculato, que é o desvio ou apropriação de dinheiro público. A ré Maria da Conceição Cardoso Sousa foi condenada a …

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, deu posse a oito novos servidores do TJ-PI, aprovados em concurso público realizado em 2015. Na oportunidade, o chefe do Poder Judiciário estadual anunciou novas nomeações em janeiro de 2020. À tarde, os novos analistas …

A Prefeitura de Teresina divulgou as progressões de carreira para os servidores municipais. De acordo com o órgão, isso pode representar um aumento na remuneração de até 10% em alguns casos. Quase 3 mil funcionários públicos serão beneficiados com a atualização das chamadas “mudanças de nível”. O benefício irá representar …

Estados não podem contrariar leis federais sobre concessão de benefícios a servidores e descendentes. Por isso a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça suspendeu efeitos de lei do Maranhão que só autorizava o pagamento de pensão por morte a menores de 18 anos. A Lei 8.213/1991, federal, estabelece como limite …

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), anunciou, na última sessão plenária, a realização de concurso público visando a contratação de 35 novos servidores para preenchimento de vagas na Alepi. Ele disse que o concurso será realizado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Mais detalhes nas próximas semanas.

A Secretaria de Estado de Administração e Previdência (SeadPrev), através da Escola de Governo (Egepi), firmou convênio com instituição superior de ensino para garantir aos servidores do Estado e seus dependentes legais, descontos especiais nas mensalidades em cursos de graduação nos municípios de Teresina e Parnaíba. A iniciativa tem como …

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 13 pessoas pelos crimes de organização criminosa, falsificação de documento público, falsidade ideológica e furto mediante fraude praticada contra servidores públicos federais – da ativa e pensionistas – de todo o país. Foram denunciadas seis pessoas de uma mesma família: João Pedro Gonçalves Dias, …

O desembargador José Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), decretou a ilegalidade da greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI), que pararam os serviços no órgão desde o dia 13 de março. A decisão requer a suspensão do movimento grevista, sob pena do pagamento …