O plenário do Senado Federal aprovou projeto de lei que vai “resgatar” empresas que foram excluídas do Simples Nacional no início do ano. Essas companhias perderam direito ao regime tributário mais benevolente porque deixaram de cumprir suas obrigações, inclusive de pagamento de tributos, mas podem ganhar uma nova chance graças …
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Em comemoração ao centenário da Academia Piauiense de Letras, a vice-governadora Margarete Coelho, representando o Governo do Estado do Piauí, participou, de sessão solene que homenageou a entidade. A requisição para a homenagem solene foi do senador Elmano Férrer e do deputado federal Paes Landim. “A APL está à frente do seu tempo …
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O profissional de mercadologia, comumente conhecido como profissional de marketing, precisará do diploma de nível superior na área para exercer a profissão. É o que estabelece o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 103/2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A proposta segue para a Comissão de Assuntos Sociais …
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Gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência poderão trocar a prisão preventiva por prisão domiciliar. É o que estabelece o PLS 64/2018, aprovado pela Plenário do Senado. O projeto, que segue para a análise da Câmara dos Deputados, também permite que mulheres já condenadas …
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