quinta-feira , março 28 2024

Tag Archives: roubo

Comerciante não responde por roubo em estacionamento aberto e de livre acesso

A 2ª seção do STJ decidiu que estabelecimento comercial não pode ser responsabilizado por prejuízos decorrentes de assalto à mão armada ocorrido em seu estacionamento quando este representa mera comodidade aos consumidores e está situado em área aberta, gratuita e de livre acesso. Em tais situações, o roubo é fato …

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Jovem de 19 anos é preso por ter furado moeda de R$ 1 real em Vilhena, Rondônia

Um jovem, de 19 anos, foi preso por ter furado uma moeda de R$ 1 em Vilhena (RO), região do Cone Sul. Segundo o boletim de ocorrência, uma equipe da PM fazia patrulhamento pelo bairro Cristo Rei, quando avistou o rapaz, que estava conduzindo uma motocicleta, em comportamento suspeito. A …

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Deputado denuncia roubo de gado no Piauí

O deputado Henrique Pires (MDB) denunciou que não estão acontecendo as investigações para os roubos de gado que vem ocorrendo no interior do Estado. Segundo o parlamentar, a não resolução dos casos pode abrir um precedente perigoso, “que é a Justiça com as próprias mãos”.   “Recebi o telefonema do …

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Concessionária não responde por roubo de veículo e sequestro ocorridos em rodovia

Concessionária não responde por roubo de veículo e sequestro ocorridos em rodovia. A decisão é da 3ª turma do STJ, para a qual existência de nexo causal foi rompida por crime cometido por terceiro com emprego de arma de fogo, afastando responsabilidade da empresa. A concessionária foi condenada a pagar …

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Anatel deve mudar regras para impedir cobranças após roubo de celular

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a regulamentação dos serviços de telefonia móvel para impedir a cobrança de mensalidades de clientes que comunicarem perda, roubo ou furto do celular. A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo …

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STJ vai julgar caso de idoso condenado por roubo de pregos

Após o Tribunal de Justiça de Rio de Janeiro negar o habeas corpus que pedia o trancamento da ação contra um idoso, acusado de furtar dois pacotes contendo pregos, o caso foi parar no STJ. A Defensoria Pública utilizou o princípio da insignificância para embasar HC que o próprio STJ …

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