A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), por meio do Núcleo Especializado da Saúde, emitiu recomendação às autoridades da Vigilância Sanitária para que, no âmbito de suas atribuições e competências, adotem as providências necessárias sobre medidas relacionadas ao enquadramento pela Anvisa dos medicamentos à base de Hidroxicloroquina e de …
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A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí realizará nos dias 01 e 08 de junho, de 08 às 18 horas, no auditório da ESA-Piauí, “Curso de Remédios Constitucionais: Aspectos Gerais”, ministrado pelo Advogado e Professor Jhon Lisbino. O curso abordará de forma teorica e …
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Relatório de entidades ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU) alerta que o uso excessivo de medicamentos e os consequentes casos de resistência antimicrobiana podem causar a morte de até 10 milhões de pessoas todos os anos até 2050. O prejuízo à economia global, segundo o documento, pode ser tão …
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A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória. O projeto que trata do assunto (PLS 98/2017) está na pauta da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). O projeto, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), permite que o consumidor possa comprar a quantidade certa …
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 37/15) que obriga todas as farmácias que participam do Farmácia Popular a afixar em suas dependências a relação de medicamentos contemplados pelo programa. O relator, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), apresentou parecer pela constitucionalidade. Ele acatou …
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O preço dos remédios vendidos no país pode aumentar até 4,33%, . O valor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, que fechou o ano em 3,75%. De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual é o teto permitido de reajuste. …
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A venda de medicamentos por supermercados e outros estabelecimentos que não farmácias foi vetada em 2012 durante governo da ex-presidente Dilma Rousseff, que citou na ocasião do veto risco de automedicação e uso indiscriminado de medicamentos. Mas parece que essa decisão pode mudar no atual governo. O presidente Michel Temer …
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Os preços dos remédios vão aumentar até 2,84% já a partir de primeiro de abril. E não é mentira não. A correção foi autorizada pelo governo e aumento publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União de quinta-feira. Os reajustes serão de 2,09%, 2,47% ou 2,84%, conforme o tipo …
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