Governo prepara força-tarefa para reduzir fila de 1,2 milhão do INSS
O governo prepara uma estratégia de guerra para tentar pôr fim à…
Evento esclarece principais atualizações da Reforma da Previdência
“Reforma da Previdência – Atualizações”. Esse foi o tema do evento promovido…
Reforma eleitoral apresenta sanções e críticas para as eleições 2020
Em todo ano que antecede a eleição, as diretrizes legais são debatidas…
Debate sobre Reforma da Previdência no Maranhão
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Maranhão, em parceria com a…
Aprovado o texto-base da reforma da Previdência
O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno, com 60 votos…
‘Perspectivas Para uma Nova Reforma Tributária’ é tema de debates no Maranhão
Com o intuito de entender os projetos da Reforma Tributária, atualmente discutida…
Reunião na presidência da OAB Piauí debate impactos da Reforma Tributária para a sociedade
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros…
Reforma trabalhista não afasta direito de trabalhador à Justiça gratuita
Embora a Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, tenha passado a exigir…
CCJ aprova parecer a favor da reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, por…
Debate sobre Reforma da Previdência no Maranhão
Com o objetivo de gerar conhecimento técnico, com o intuito de colaborar…