Tag Archives: recomendacao

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça, especializada na defesa da Saúde Pública, junto ao Centro de Apoio de Defesa da Saúde Pública (CAODS) e ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/MPPI), expediu a Recomendação Administrativa nº 010/2020. O documento …

A direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) determinou medidas emergenciais quanto ao atendimento na sede, Ciretrans e postos de atendimentos do órgão, como medida de enfrentamento à emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19). Após reunião, ficaram estabelecidas algumas medidas visando à prevenção da proliferação da enfermidade …

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Barro Duro, expediu uma recomendação para coibir o uso abusivo de equipamentos sonoros em espaços públicos – desde carros de som a eventos realizados em espaços públicos – nos municípios de Barro Duro, Passagem Franca do …

A 31ª Promotoria de Justiça, com atribuições na defesa dos direitos do consumidor, expediu recomendação à empresa Águas de Teresina para que a empresa disponibilize aos consumidores um canal direto onde o cliente possa solicitar a mudança da data de vencimento da fatura da conta de água. O canal deve possibilitar o retorno a data …