terça-feira , março 31 2020
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Tag Archives: protecao

Mulheres poderão usar spray de pimenta e arma de choque, autoriza projeto

Um projeto de lei do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) prevê que mulheres possam adquirir spray de pimenta e armas de eletrochoque. Segundo o texto, o porte dos equipamentos é destinado somente a maiores de 18 anos, para ‘proteção pessoal’. De acordo com a proposta, compete ao governo federal …

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Banco é responsável por cliente abordado por golpista dentro de agência

A instituição financeira deve ser responsabilizada, por ser atinente ao risco da atividade que exerce, à luz do artigo 14, “caput”, do Código de Defesa do Consumidor, pelos prejuízos causados ao consumidor que é abordado por sujeito dentro da agência bancária que clona seu cartão, o que ocasiona movimentação bancária …

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CCJ aprova proteção para funcionários de bibliotecas e museus

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), projeto de lei do deputado Uldurico Junior (Pros-BA) que determina a proteção das pessoas que trabalham em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. A proposta (PL 1511/15) inclui a categoria …

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Aprovada medida que proíbe exercício da advocacia para agressores de LGBT

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) votou, por unanimidade, que indivíduos envolvidos em casos de violência contra pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis ou Transgêneros (LGBT+) serão impedidos de exercerem a profissão de advogado. O pedido de inserção desta medida, denominada Súmula 11, como requisito para inscrição …

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Campanha em defesa dos animais no Maranhão

A OAB Maranhão, por meio da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais, e com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), está lançando a campanha “Abril Laranja – Mês da Prevenção da Crueldade Contra Animais” com o slogan “Denuncie maus tratos! Compartilhe essa causa”. A …

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Telefone de prevenção ao suicídio 188 funciona em todo país

Uma das entidades mais conhecidas e respeitadas quando o assunto é prevenção de suicídio, o CVV, Centro de Valorização da Vida, anuncia que o número 188 está funcionando em todo país. A ligação é gratuita. O serviço, surgido a partir de um convênio da instituição com o Ministério da Saúde, …

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Entidades cobram efetivação da Lei de proteção aos animais domésticos em Teresina

Entidades ligadas à proteção animal reivindicaram a efetivação da Lei N°3.884/2009, de autoria da vereadora Teresa Britto (PV), que trata do programa de proteção aos animais domésticos na capital. De acordo com a representante da Associação Piauiense de Proteção e Amor aos Animais (Apipa), Roseli Klein, a norma, caso efetivada, …

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Sancionada Lei de Proteção de Dados

Sancionada a Lei Geral de Proteção de Dados. A norma estabelece regras para coleta e tratamento de informações de indivíduos por empresas e por instituições públicas. Contudo, ela só entrará em vigor depois de um período de transição de 18 meses. O texto foi aprovado pelo Senado Federal no dia …

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Lei de proteção de dados pessoais é aprovada

O Senado aprovou ontem o Projeto de Lei Complementar 53/2018, que cria a Lei Geral de Proteção de Dados, uma regulamentação que protege dados pessoais coletados na internet. As novas regras valem tanto para o poder público quanto para a iniciativa privada e aguardam a sanção presidencial. A Lei Geral …

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Cerca de 50% da população alvo de campanha foi imunizada contra a influenza

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) atualizou os dados da cobertura vacinal contra a influenza. Até o momento, 49,13% da população alvo da campanha já foi imunizada, o que representa 340 mil pessoas. O Ministério da Saúde enviou ao Piauí todas as 816 mil doses da vacina previstas para …

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