Proposta aumenta pena para autor intelectual de crime
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9687/18, do deputado…
CLT se aplica a trabalho em empresa de cruzeiros sediada no exterior
A 5ª turma do TRT da 9ª região considerou que as previsões…
Proposta obriga bancos a oferecerem opção de encerramento de contas por meio eletrônico
A Câmara dos Deputados analisa proposta do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)…
Arquivada proposta que prevê inscrição gratuita em vestibular para alunos de escola pública
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 5457/09, do…
Proposta proíbe motorista de fumar dirigindo
O Projeto de Lei 8709/17, do deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), proíbe motorista…
Discussão para permitir que a CNH seja utilizada como documento de identidade
Tramita na Câmara proposta que insere no Código de Trânsito Brasileiro (Lei…