Projeto fixa medidas para impedir venda de bebida alcoólica para menor de 18 anos
O Projeto de Lei 39/20 determina que os estabelecimentos que comercializem bebida…
Senado proíbe venda de acessórios para fumo a adolescentes
O plenário do Senado aprovou projeto de lei da Câmara (PLC 104/2018)…
Governo proíbe pesca de camarão entre os estados do Piauí e Ceará
O governo federal proibiu a pesca de três espécies de camarão na…
Clientes podem bloquear telemarketing a partir desta terça
Entra em vigor nesta terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as…
Sancionada lei que proíbe uso de canudos plásticos em Teresina
O projeto de lei 5361 é de autoria da Câmara de Vereadores…
Anvisa proíbe venda de lotes de frango da Perdigão
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e a distribuição, em todo…
PL propõe proibição do uso de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais de Teresina
O Vereador Dr. Lázaro Carvalho (PPS) apresentou, no plenário da Câmara Municipal, Projeto…
Estado proíbe consumo de bebida alcoólica em postos de combustível
A lei permite, no entanto, o consumo no interior das lojas de…
Justiça proíbe supermercado de usar fila eletrônica para funcionário ir ao banheiro
O Carrefour foi proibido na Justiça de restringir o uso do banheiro…
Comissão da Câmara aprova proibição da venda de narguilés para menores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou projeto que…