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Para garantir, cada vez mais, o isolamento social em Teresina, o prefeito Firmino Filho anunciou um novo decreto suspendendo o funcionamento de alguns estabelecimentos do comércio. A partir desta sexta-feira (03), lojas de material de construção e de peças automotivas não poderão funcionar. Clínicas veterinárias e hospitais veterinários deverão fechar …

O prefeito Francisco Clidenor Ferreira do Nascimento (Cidania), de Lagoa Verde, no interior do Maranhão, decidiu baixar o preço da carne na canetada. O decreto 040/2019 estabelece que os açougues da cidade voltem a cobrar o preço anterior à alta do produto. O documento estabelece que a carne bovina com …

O Prefeito Wilney Rodrigues de Moura, de Santa Cruz dos Milagres esteve em Brasília em busca de recursos para realizar investimentos no município. Dr. Wilney, como é mais conhecido, tem se movimentado no sentido de atender às necessidades da cidade. Parcerias,projetos e convênios têm sido alvos de busca constante. Em …

O Juiz da 13ª Zona Eleitoral, Mário Soares de Alencar, emitiu decisão em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) cassando o mandato da Prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita de Castro e Silva. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) e tem validade a partir desta terça-feira …

O Ministério Público do Estado ajuizou ação civil de improbidade administrativa contra o prefeito de Jatobá do Piauí, José Carlos Gomes Bandeira. O motivo seriam irregularidades na contratação do escritório João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados. Segundo a denuncia, o gestor contratou o escritório para prestação de serviços advocatícios …

A não prestação de contas ou a ausência de justificativa para o fato são circunstâncias indiciárias do suposto dano (in re ipsa), fato suficiente para a decretação da indisponibilidade de bens. Esse foi o entendimento aplicado pelo desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao determinar o …