Proposta que transforma coaching em crime será discutida no Senado
Uma proposta popular em tramitação no Senado pode colocar em cheque o…
OAB questiona decisão que a submete ao controle e à fiscalização do TCU
O Conselho Federal da OAB impetrou MS no Supremo para questionar decisão…
Sobre a extinção de comarcas no Piauí
A proposta foi feita pelo então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador…
Advocacia e autoridades de Uruçuí defendem permanência da Vara do Trabalho
A Comarca de Uruçuí sediou a Audiência Pública sobre a Vara do…
Ensino jurídico do país deve ser controlado pela OAB, defende presidente do IAB
Em cerimônia comemorativa de 175 anos do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros,Rita…
Escola é condenada por criticar aluno no Facebook
Um colégio particular terá de indenizar um estudante de Uberaba em R$…
Judiciário age de forma autoritária e ameaça democracia, dizem advogados
O Judiciário brasileiro está extrapolando seus poderes e agindo de forma autoritária.…
Discussão sobre liberação de verbas às universidades públicas opõe governo e professores
A afirmação do governo de que o Ministério da Educação está liberando…
Nova Lei das Terceirizações não se aplica a contratos encerrados antes da sua vigência
Em decisão recente, a 5ª Turma do TRT-MG entendeu que a polêmica…