Tag Archives: pessoas

Proposta determina que as locadoras de carro disponibilizem cadeirinhas

O Projeto de Lei 5809/19 determina que as locadoras de automóveis ofereçam assentos infantis, adequados a cada idade, em quantidade suficiente para atender toda a demanda por esse tipo de equipamento pelos usuários do serviço. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta está em tramitação na Câmara dos …

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Comissão aprova MP que antecipa pagamento de parte do 13º salário pelo INSS

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 891/2019 conseguiu a aprovação do relatório favorável do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE). A MP determina o pagamento de até 50% do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS junto com o benefício do mês de agosto. A segunda parcela será paga …

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Comissão aprova isenção de IPI sobre automóveis para pessoa com deficiência auditiva

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que inclui as pessoas com deficiência auditiva entre os beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis. O texto altera a Lei 8.989/95. O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Fábio …

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Projeto cria delegacias especializadas em pessoas desaparecidas em cidades com mais de 100 mil habitantes

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10191/18, da deputada Tia Eron (PRB-BA), que prevê a criação de delegacias especializadas em pessoas desaparecidas nas cidades com mais de 100 mil habitantes. A deputada alerta que não se consegue, no Brasil, calcular a quantidade de indivíduos desaparecidos. “O Comitê …

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Comissão aprova exigência de que hotéis adaptem 10% dos quartos para pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou projeto do deputado Cabo Sabino (Avante-CE) que determina que hotéis, pousadas e similares disponibilizem, em 10% dos seus quartos, estrutura apropriada para receber hóspedes com deficiência ou mobilidade reduzida (PL 8779/17). Conforme a proposta, no mínimo uma unidade deverá acessível …

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Mais de 550 mil pessoas foram imunizadas contra influenza no Piauí

O Piauí imunizou 557.988 pessoas, o que representa 80,95% de cobertura vacinal, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Os dados foram atualizados pela Coordenação de Imunização, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi). A campanha segue até o dia 15 de junho. Teresina e mais 48 municípios alcançaram …

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Defensoria leva Oficina de Direitos ao Povoado Árvores Verdes e Bairro Real Copagre

A defensora pública Patrícia Monte, chefe de Gabinete da Defensoria Pública e titular da 12ª Defensoria Pública de Família, cumprindo os objetivos da Campanha Nacional da Defensoria Pública, voltada para a erradicação do sub-registro civil, vem ministrando Oficina de Direitos – Registro Civil para as integrantes de comunidades de Teresina. No …

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