CCJ aprova aumento da pena para quem matar no trânsito e estiver usando celular
A pena para quem mata no trânsito deve ser aumentada caso o…
Aprovada pena de detenção para quem não vacinar criança ou adolescente
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou…
Comissão aprova prisão para quem portar documento falso
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o…
CCJ agrava pena para casos de ‘stalking’, a perseguição obsessiva
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão final, projetos…
Proposta impede pena alternativa para motorista bêbado, em caso de morte
Punição mais rigorosa para o condenado por causar acidentes no trânsito. Os…
Calúnia com finalidade eleitoral é crime
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa…
STJ suspende execução de pena restritiva de direito antes do trânsito em julgado
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, afastou a aplicabilidade…
Motorista que dirige em alta velocidade pode perder o seguro em caso de acidentes
De acordo com dados divulgados pelo Departamento Nacional de Trânsito – Denatran,…
Homem que divulgou vídeo íntimo com namorada em site pornô é condenado
A 6ª câmara Civil do TJ/SC majorou a condenação de um homem…
Proposta acaba com atenuante de pena para menor de 21 e maior de 70 anos
O Projeto de Lei 10856/18, do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), revoga o…