Advogado quer cancelamento do Carnaval por riscos do coronavírus
Um advogado da Bahia ingressou com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR)…
Pedido de suspensão do sistema PJE para cálculos trabalhistas
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao Conselho Superior da Justiça…
Gestante que rejeitou três ofertas de reintegração perde direito à estabilidade
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido…
Pedido de vista adia julgamento sobre supostas candidaturas femininas fictícias no Piauí
Caso envolve vereadores acusados de lançar mulheres candidatas com o intuito de…
Quadrilheiros pedem criação de políticas públicas em audiência na Câmara Municipal
Representantes de grupos do movimento junino de Teresina participaram de uma audiência…
TRT-PI atende pleito e garante acesso da advocacia ao estacionamento interno
Atendendo pleito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a presidência…
Procon expede recomendação a faculdade piauiense
A 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atuação na defesa dos…
Proprietário de terceirizada que alega vínculo empregatício age de má-fé
De acordo com o artigo 3º da CLT, para configuração de uma relação de emprego…
Comissão solicita parcelamento de custas à Corregedoria de Justiça
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) esteve na Corregedoria…
Governo analisa pedido de supermercados para venda de remédios sem prescrição
A venda de medicamentos por supermercados e outros estabelecimentos que não farmácias…