Justiça nega guarda de filha a pai condenado por feminicídio
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…
Justiça decreta prisão de pai suspeito de abusar da própria filha
O fato aconteceu no litoral piauiense. Um pai, cujo nome não foi…
Seguridade facilita prova de paternidade para concessão de pensão alimentícia
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto determinando que o…
Pai será indenizado por embaraços para ver o parto do primeiro filho
Um pai será indenizado por ter sofrido restrições do hospital para acompanhar…
Filha decide fazer Direito para buscar justiça pela morte do pai
Busca por Justiça. Foi essa a motivação de Janicleia de Souza Soares,…
Nome do pai em registro de nascimento poderá ser aceito como presunção da paternidade
O Projeto de Lei 973/19 permite à mãe requerer provisão de alimentos…
Pai que não foi comunicado sobre batizado da filha será indenizado
A 1ª turma Cível do TJ/DF manteve decisão que condenou uma mãe a…
Pai ganha dano moral por ofensas à filha em reportagem de TV
Familiar atingido indiretamente por críticas infundadas e injustas em matéria jornalística de cunho…
Irmãos que cavaram sepultura do próprio pai serão indenizados
A 5ª câmara Cível do TJ/RJ manteve sentença que condenou o município…
Pai pode abater dívida alimentícia com despesa de moradia
Por unanimidade de votos, a 3ª turma do STJ manteve decisão que…