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Termina no próximo dia 24 de outubro – 30 dias corridos antes das eleições na OAB Maranhão – o prazo para que os advogados inscritos regularizarem seus pagamentos em atraso e se tornem aptos a votar na eleição que vai definir os novos dirigentes da Seccional Maranhão. A norma é …

O Conselho Pleno aprovou proposição que extingue a chamada cláusula de barreira e redução do período de profissão necessário para exercício de cargo eletivo no sistema OAB. Foi aprovada por maioria a apresentação de projeto de lei para mudar o parágrafo 2º do 63º artigo do Estatuto da Advocacia e …

Advogadas, dos mais diversos movimentos, encaminharam ao presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, documento que pede a aplicação de forma imediata de dispositivo de seu Regulamento Geral, que dispõe que mulheres deverão ser 30% dos candidatos nos cargos diretivos da OAB. Pelo regulamento, a norma só seria aplicada em …

Advogadas e advogados piauienses terão até o dia 19 de outubro para regularizar o pagamento da anuidade da OAB-PI por meio do Programa de Recuperação de Créditos, deliberado pelo Conselho Seccional. Por meio do programa, serão recebidos os débitos relativos a anuidades, serviços e multas com vencimento até 27 de …

Advogadas e advogados de Teresina e do interior do Piauí participaram do lançamento de pré-campanha do movimento Advocacia – Amor pela Causa, que terá a advogada Geórgia Nunes como pré-candidata à presidência da OAB-PI. Geórgia Nunes faz parte do grupo de oposição à atual gestão da OAB-PI que busca devolver …

a Biblioteca da OAB-PI e Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) foi reaberta pelos dirigentes da Instituição. O espaço oferece à advocacia e à sociedade um acervo revitalizado nas áreas do Direito e trabalhos acadêmicos, sobretudo de autores piauienses. De acordo com a diretora geral ESA-Piauí, Naiara Moraes, a …

Na próxima quarta-feira, 26 de setembro, das 14h às 21h, a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá o II Simpósio de Direito do Consumidor. O evento conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia do Piauí, Núcleo de Apoio …

A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (Caapi) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB/PI) lançaram o aplicativo Caapi Fidelize, um programa de benefícios para a advocacia piauiense que permitirá o abatimento em até 100% da anuidade da OAB por meio do acúmulo de “dinheiro virtual” …

Nos próximos dias 27, 28 e 29 de setembro, a partir das 14h, acontece na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, o IX Congresso de Estudos Jurídicos e o IX Congresso Interdisciplinar de Direito com o tema “Direitos Humanos e a Constituição de 88: um panorama histórico-social”. O evento …

A advogada Valéria dos Santos, que foi algemada durante audiência no 3º JEC de Duque de Caxias/RJ na última semana, venceu ação relativa a cobrança indevida imposta por empresa de telefonia a consumidora. No último dia 10, durante audiência para tratar do caso, a advogada foi algemada e retirada da sala após uma …