STJ tranca ação penal por falta de emissão de nota fiscal de R$ 64
Considerando o valor ínfimo da nota fiscal, de R$ 64, a 6ª…
Emissão de notas de fiscais é retomada em Teresina
A Secretaria Municipal de Finanças (Semf) informou que a emissão de notas…
Emissão de nota fiscal eletrônica está temporariamente indisponível
A Secretaria Municipal de Finanças (Semf) informou que, devido a instabilidades no…
Homem é condenado por tentar repassar nota falsa de R$ 50
A 3ª turma do TRF da 5ª região manteve condenação de um…
Nota pública sobre honorários de sucumbência
A Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da Ordem dos…
Nota de Pesar – José de Ribamar da Rocha Neiva Filho
A OAB Seccional Piauí informa, com profundo pesar, o falecimento do advogado…
Anamatra se posiciona contra decreto que amplia terceirização no setor público
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lançou nota se…
Saiba o que muda com a nova versão da nota fiscal eletrônica
No próximo dia 02 de agosto, será desativado o modelo antigo da…
Nota fiscal eletrônica 4.0 é adiada para 2 de agosto
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) adiou para o dia 2…
