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O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou um novo provimento que altera o regimento interno e o nome da Escola Nacional de Advocacia (ENA) para permitir uma maior integração do sistema de ensino da Ordem, criando a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). O novo provimento estabelece que a …

A Escola Nacional de Advocacia (ENA) lançou uma nova plataforma digital para a realização de cursos de pós-graduação online, com certificação da Universidade Cândido Mendes. Pela primeira vez a ENA oferece cursos de excelência por meio de uma plataforma própria e totalmente virtual, possibilitando a qualificação de advogados de todo …

A nova gestão  da Escola Nacional de Advocacia (ENA), tendo à frente o diretor-geral Ronnie Preuss Duarte, anunciou que a ENA terá um novo nome e passará a se chamar Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), seguindo a mesma nomenclatura utilizada pelas ESAs das Seccionais da OAB. Esse novo …

Micro e pequenos empresários do Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, têm até amanhã (9) para cadastrar dados dos trabalhadores no sistema do eSocial e enviar as tabelas. A exigência também vale para empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins …

O Conselho Federal da OAB publicou no Diário Eletrônico da Ordem o edital para a escolha de advogados que vão integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nas vagas destinadas aos representantes da Advocacia. Com a proximidade do término dos mandatos dos …

O novo presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, José Roberto Tadros, ressaltou a importância dos donos de pequenos negócios para o crescimento da economia do país. “São essas pessoas que transformaram o Brasil na sexta economia do mundo, por isso quero homenagear aqueles que fizeram o país crescer. Nós …

Uma nota divulgada recentemente da Receita Federal informa que as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) com débitos tributários estão sendo notificadas e devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devido pelas Microempresas e Empresas de …

O incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro, situado na Quinta da Boa Vista, na capital fluminense, foi controlado apenas por volta das 3h da manhã desta segunda-feira (3). Porém, os bombeiros continuam no local fazendo o trabalho de rescaldo e de combate a outros focos de fogo. As …

A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla tem como tema neste ano “Família e pessoa com deficiência, protagonistas na implementação das políticas públicas”. A data era uma iniciativa das Apaes, mas virou lei no final do ano passado (Lei 13.585/17). Para o autor do projeto que originou a …

O Município de Pelotas (RS) deverá pagar a uma professora da rede municipal diferenças salariais tomando como base o piso do magistério público do Estado do Rio Grande do Sul (RS). A condenação ficou mantida depois que a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do …