Conversão de multas de trânsito em advertências segue para a Câmara dos Deputados
Multas de motoristas não reincidentes devem ser convertidas em advertências, nos casos…
Justiça suspende multas e fiscalização de trânsito por videomonitoramento em todo Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que suspende, em todo…
Detran credencia empresas para pagamento de multas com cartão de crédito
O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI), atendendo a resolução 697/2017 do…
Projeto permite que departamentos de trânsito parcelem multas
Os departamentos de trânsito (Detrans) de todo o País poderão parcelar as…
Senado proíbe cobrança por marcação antecipada de assentos em aviões
As companhias aéreas podem ser proibidas de cobrar valor adicional para a…
OAB-PI pede suspensão de multas de trânsito irregulares da Strans
Após receber denúncias sucessivas, a Comissão de Direito do Trânsito da OAB-PI…
Dinheiro das multas para a saúde
O Plenário aprovou proposta que destina 30% da arrecadação com multas de…
“O que existe é uma verdadeira indústria da multa em Teresina”, afirma Dudu
Na Câmara Municipal de Teresina (CMT), o vereador Dudu (PT) apresentou requerimento…
Discriminação salarial pode gerar multas e negativar nome de empresas
Segue para a Câmara dos Deputados o projeto (PLS 33/2018) que estabelece…