Advogados criticam projeto que altera nova Lei dos Distratos
O projeto de lei 3.049/2019, de relatoria do deputado Wladimir Garotinho (PSD/RJ),…
CAE aprova projeto que altera regra para jornada de trabalho 12 por 36
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto de lei que altera…
Grupo Carvalho anuncia divisão entre lojas
Em comunicado enviado ao mercado e à imprensa, o Grupo Carvalho acaba…
Direito tributário: saque do FGTS em pedido de demissão deverá ser modificado em 2019
Saque do FGTS em pedido de demissão deverá ser modificado em 2019.…
Supermercados pedem revisão de parâmetros de multa por violação a código do consumidor
Representantes do setor de supermercados querem rever os critérios adotados pelos Procons…
Eleitor pode baixar e-Título e transferir domicílio eleitoral de graça
Entre os diversos serviços gratuitos oferecidos pela Justiça Eleitoral aos cidadãos, o…
CCJ aprova projeto que garante ao advogado ficar em piso na mesma altura do juiz
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Estudante inadimplente com Fies pode pedir renegociação
Estudantes inadimplentes ou em atraso no pagamento de contratos do Fundo de…
Movimento grevista pressiona por mudanças na Uespi
A Administração Superior da Universidade Estadual do Piauí esteve reunida com o…
Strans prolongará sentido único das ruas Tersandro Paz e Taumaturgo de Azevedo
A partir deste sábado (23) as ruas Tersandro Paz e Taumaturgo de…