Tag Archives: mpf

MPF/PI lança portaria de atendimento presencial restrito

O Ministério Público Federal, em atendimento ao disposto na Portaria PGR/MPU nº 60/2020, informa aos cidadãos que o atendimento presencial está restrito. A medida tem por objetivo minimizar os riscos de transmissão do vírus Covid-19. Os serviços do MPF não serão interrompidos, mas caso seja necessário, o cidadão deverá utilizar …

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Vagas para estágio no MPF/PI

O Ministério Público Federal (MPF), no Piauí (PI), divulga o 2º Processo Seletivo Público, do Exercício 2019, para a contratação de estagiários de nível superior e formação de cadastro de reserva, para a Procuradoria da República no Piauí, em Teresina (PI), na área de graduação de Direito. O estudante interessado …

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Justiça condena, por improbidade administrativa, agentes públicos e particulares por lesão aos Correios no Piauí

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Piauí (PI), a 3ª Vara da Justiça Federal condenou o agente dos Correios, Agostinho Pereira dos Santos; Denisleide Lima de Castro Santos; os empregados da empresa Transcon, prestadora de serviços contratada pelos Correios, Francisco Cesário das Chagas Neto e Anderson Luís Bonfim …

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Justiça determina alteração do nome de pessoa viva em prédio do CRC/PI

pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 5ª Vara da Justiça Federal concedeu liminar em ação civil pública (ACP) instaurada contra o Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC/PI), que violou o art. 1º, da Lei 6454/77, que veda a atribuição de nome de prédios públicos em homenagem a pessoas …

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MPF abre seleção de estágio para a Unidade de Floriano

A Procuradoria da República no Estado do Piauí abriu seu 1º Processo Seletivo Público de 2019 através do EDITAL Nº 01/2019/CECOPE/PRPI para a contratação de estagiários de nível superior, e formação de cadastro de reserva, na área de graduação de Direito, para a Unidade do MPF em Floriano – Procuradoria …

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Justiça recebe denúncias do MPF/PI contra organização criminosa que fraudou o INSS em mais de R$ 26 milhões

A Justiça Federal recebeu as quatro denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF), no Piauí, contra organização criminosa, composta por 21 pessoas, que atuava no Piauí e no Maranhão, fraudando benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O grupo, preso em maio deste ano pela Polícia Federal, durante a …

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Estelionatário que aplicava golpes em empresas deve dano moral ao MPF

A Justiça Federal em São Paulo condenou a 19 anos e três meses de prisão um homem que se passou por procurador da República para extorquir centenas de empresários e prefeituras. A condenação inclui pagamento de indenização por danos morais de R$ 35 mil ao Ministério Público Federal, total equivalente ao valor …

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MPF ajuíza ação contra o INSS por atraso em perícias médicas no Piauí

O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pela excessiva demora na realização das perícias médicas em agências do INSS no Piauí. A ação, de autoria do procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, …

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MPF e DPU cobram melhorias no serviço de cirurgias cardíacas no Piauí

O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí e a Defensoria Pública da União (DPU) no Piauí ajuizaram ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União; o estado do Piauí; o município de Teresina; a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH); o secretário estadual de Saúde do Piauí, Florentino …

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MPF abre procedimento para evitar ações arbitrárias contra professores

O Ministério Público Federal (MPF) quer por fim a ações arbitrárias contra professores. De acordo com o órgão, procuradores dos Direitos do Cidadão nas cinco regiões do Brasil instauraram procedimentos administrativos para acompanhar práticas que possam representar assédio moral ou outras formas de ação arbitrária contra professores. O MPF diz …

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