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O início do ano é sempre de muita preocupação para quem tem filhos em idade escolar, por conta da aquisição do material solicitado nas listas distribuídas pelas escolas, que faz tanto aumentar o movimento nas papelarias, como surgirem dúvidas sobre alguns itens que constam nas listas. Nesse sentido, o Núcleo …

A operação “Volta às Aulas”, no qual serão coletados produtos escolares para fiscalização, vai ser realizada até 31 de janeiro. Materiais como cadernos, canetas, colas, massas de modelar, giz de cera, resmas de papel, clipes, dentre outros, passarão por verificação se a quantidade ou peso informados na embalagem correspondem às …

No ato de compra do material escolar para o novo ano letivo, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) orienta os pais e responsáveis pelos estudantes que procurem o selo de identificação da conformidade nos 25 produtos que estão na listagem de regulamentação do órgão, ligado ao Ministério …

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 3010/11, segundo o qual o material escolar destinado ao público infantojuvenil não poderá conter ilustrações, imagens ou sinais de caráter erótico, pornográfico, obsceno ou que estimule a violência. O texto insere dispositivos no Estatuto da Criança …

Está pronta para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) proposta (pls 299/2016) do senador Telmário Mota (PTB-RR) que estabelece punições mais rigorosas para clínicas, hospitais, consultórios e laboratórios que reprocessarem ilegalmente produtos descartáveis. Atualmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anac) regulamenta o reaproveitamento de equipamentos, aparelhos e materiais …