Igrejas e templos religiosos podem ter um limite de propagação sonora estabelecido por lei federal. Atualmente, muitos estados e municípios já limitaram o volume máximo durante cultos, missas e celebrações, mas o projeto pode unificar as regras para todo o território nacional. Se a proposta (PL 5.100/2019) for aprovada no …
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A pesquisa pública sobre os novos limites da publicidade para a advocacia será prorrogada e o formulário permanecerá no ar para colher as sugestões dos advogados. A decisão de estender o prazo da pesquisa foi do secretário-geral adjunto e corregedor-geral da OAB Nacional, Ary Raghiant, após receber diversas solicitações. O …
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No dia 22 de novembro, a Corregedoria-Geral do Conselho Seccional da OAB Piauí promoverá uma reunião aberta que debaterá os “Limites da Publicidade na Advocacia”. O evento acontecerá na Sala do Conselho, às 16 horas, e terá como mediadora a Corregedora-Geral e Secretária Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia …
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O Banco do Nordeste informou que, a partir desta segunda-feira (1º), a linha de crédito Crediamigo aumentará seu limite de endividamento de R$ 15 mil para R$ 21 mil. O programa também passa a atender clientes com faturamento anual de até R$ 200 mil. Antes o limite de faturamento era …
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As instituições financeiras poderão reduzir mais rapidamente o limite do cartão de crédito de clientes com maior risco de inadimplência. Segundo o Banco Central (BC), a medida foi necessária para que os bancos gerenciem melhor os riscos e não aumentem o spread bancário (diferença entre os juros captados pela instituição financeira e as …
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Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece limites para o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em transferências do governo federal que visem reduzir o valor de prestações ou da dívida de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. Pelo texto, o valor …
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 10536/18, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que estabelece os sete anos como a idade máxima para alfabetização de alunos da rede pública de ensino, com o alcance do pleno domínio da leitura e da escrita. O texto inclui o dispositivo na Lei de …
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Assim como o cartão de crédito, o cheque especial é uma das modalidades de crédito mais populares entre os consumidores brasileiros. Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em todo o país revela que 17% dos consumidores recorreram …
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