Tag Archives: juridico

Exatamente três anos e três meses foi o tempo que o ex-prefeito José de Arimateia Rabelo, mais conhecido como Zé Simão, permaneceu sob a tutela do sistema prisional do Piauí, antes de ser inocentado da acusação de assassinar a própria esposa com um tiro no ouvido por ciúmes. Uma informação da defesa …

Referência no âmbito nacional, nos dias 18 e 19 de junho será realizado o Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro Municipal, em Brasília-DF, na Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento contará com a participação de especialistas de diversos segmentos – Academia, Judiciário, Advocacia Pública e Privada e Ministros …

Nos dias 26 e 27 de setembro, o Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) sediará o II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia, em Brasília. O evento reunirá especialistas internacionais, grandes empresas, governo e Lawtechs para a demonstração e discussão do uso de tecnologia de ponta nas mais …

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, comemorou a aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº. 76/2016, que garante a advogadas e advogados o direito à sustentação oral do pedido liminar nos julgamentos de mandado de segurança individual ou coletivo. O texto segue agora para …

O Supremo Tribunal Federal vai sediar, no dia 18 de abril, o lançamento do livro Reflexões sobre a Justiça e Educação. A obra tem o objetivo de estimular o debate sobre o papel do sistema de Justiça na garantia de uma educação pública de qualidade. “É inegável a importância da educação para …

O Advogado tem necessidade de fazer o seu marketing para conseguir maior número de clientes e alavancar seu próprio escritório. Assim, é necessário desmistificar a ideia corrente de que um escritório não pode fazer marketing jurídico. A Ordem dos Advogados do Brasil não apenas permite publicidade de serviços de escritórios de …

Uma companhia aérea foi condenada por impedir o embarque de uma menor para o exterior acompanhada do tio e da avó. No passaporte da menina havia uma autorização dos pais para que ela viajasse desacompanhada ou apenas com um dos genitores. Desde novembro de 2014, é permitido que passaportes sejam confeccionados com …