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A OAB Maranhão, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), em parceria com OAB Subseção de Timon e Seccional Piauí, realizará, no dia 09 de dezembro, às 09h, o I Seminário Jurídico. O evento será proferido no Salão do Júri do Fórum de Timon-MA e tem por objetivo promover …

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério da Saúde, juízes, gestores públicos e servidores que atuam na área da saúde estiveram reunidos no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), onde participaram do Workshop Judicialização da Saúde – provocações e diretrizes. O evento marcou também a instalação do Comitê Estadual …

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), juntamente com a Escola Judiciária (EJUD), realizarão no dia 21 de setembro das 8h às 13h, o Workshop Judicialização da Saúde – provocações e diretrizes. O evento acontecerá no Auditório do prédio Anexo do TJ-PI. As inscrições para o Workshop, que terá carga …

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), juntamente com a Escola Judiciária (EJUD), realizarão no dia 21 de setembro das 8h30 às 13h, o Workshop Judicialização da Saúde – provocações e diretrizes. O evento acontecerá no Plenário do TJ-PI. O evento tem por escopo expor e debater questões relevantes que …

O elevado número de demandas impetradas no Poder Judiciário na área de saúde se configura como desafio para o Governo do Estado e Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi). A atuação dos órgãos judicantes resulta em uma obrigação a ser cumprida de forma imediata, à deriva dos procedimentos legais de compras e aquisições, …

Com o propósito de facilitar o acesso a tratamentos e evitar a judicialização da saúde, o Governo do Estado instituiu a Câmara Permanente de Resolução Consensual de Demandas em Saúde do Estado do Piauí (Câmara SUS). A comissão será formada por representantes de diferentes órgãos e atividades iniciam ainda em junho. A …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Fundação Getúlio Vargas – FGV Projetos promoverão no próximo dia 21 o seminário Acesso à Justiça: o Custo do Litígio no Brasil e o Uso Predatório do Sistema Justiça. O evento vai discutir, entre outros temas, o fenômeno da judicialização e o …

Um estudo sobre a judicialização da educação básica no Brasil mostra que as principais causas de ações na justiça são a busca por vagas em creches e a permissão para o ingresso no ensino fundamental de crianças com idade inferior ao determinado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). O estudo …