Por uso exclusivo de imóvel, homem deverá pagar aluguel à ex-esposa, decide juíza
A juíza Cláudia Longobardi Campana, da 5ª Vara Cível do Fórum Regional…
Bem de família pode ser penhorado se houver violação de boa-fé
A impenhorabilidade do bem de família pode ser afastada quando há violação…
Feira de Imóveis inicia nesta terça (17) com facilidades na compra do imóvel
O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina (Sinduscon) e a…
Feira de Imóveis e o sonho de casa própria
O sonho de adquirir o imóvel próprio está cada vez mais perto…
STJ fixa teses repetitivas sobre atraso na entrega de imóvel
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou quatro teses jurídicas…
É abusiva contagem em dias úteis de prazo de tolerância em atraso na entrega de imóvel
Uma mulher receberá integralmente valores pagos por um imóvel em razão do…
Trabalhadora que recebeu imóvel da ex-patroa não receberá horas extras
"A ingratidão é um direito do qual não se deve fazer uso." Foi…
Uso de imóvel em comodato não entra em conta de inventário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do…
Plenário da Câmara aprova alterações em projeto sobre desistência da compra de imóvel
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nove emendas do Senado ao…
Não ser titular de financiamento não tira direitos de morador de imóvel, diz TRF-4
A não titularidade do finamento pelo qual um imóvel foi comprado, não…