Finanças aprova proposta que obriga escola a informar faltas injustificadas dos alunos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
Escolas particulares poderão ser obrigadas a devolver aos pais material escolar não utilizado
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10110/18, do deputado…
Escolas particulares começam a anunciar mensalidades para 2019
Escolas particulares de todo o país começam a anunciar os reajustes nas…
Venda de bebida industrializada que contenha açúcar poderá ser proibida em escolas
A distribuição e venda de bebidas como refrigerantes, néctares, refrescos, chás prontos…
Sancionada Lei que incentiva empresas a ajudar escolas
A Lei Municipal nº 4221/12 de autoria do vereador Jeová Alencar foi…
Sancionada lei que obriga instituições oferecerem aulas que atendam deficientes auditivos
O texto foi publicado no Diário Oficial do Município. As instituições de…