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Quatro chapas disputarão o comando da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), para o triênio 2019/2021. As eleições ocorrerão no próximo dia 23 de novembro. As chapas registradas são: Chapa 1 – “Reconstruir é a Ordem”; Chapa 2 – “OAB de Verdade”; Chapa 3 – “Força da Inclusão” …

A partir da segunda quinzena de novembro, as seccionais da OAB darão início ao pleito eleitoral que elegerá, dentre outros cargos, as novas diretorias seccionais. Todos os Estados já têm as chapas definidas e, na maioria delas, os homens são maioria nos cargos diretivos. Para este levantamento, foram considerados apenas os …

O advogado Sebastião Rodrigues declarou apoio ao movimento “Somos OAB, Transparência e Igualdade” que concorre à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no estado do Piauí. “Estamos no momento crucial da eleição da OAB, da nossa definição, da nossa reflexão, do que queremos para OAB. Que OAB queremos para …

A partir desta terça-feira (2) e até 48 horas depois do término da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A determinação consta do artigo 236 do Código Eleitoral …

Arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna no dia da votação é crime. A regra, prevista no parágrafo 5º do artigo 39 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), estabelece como punição detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo …

Advogadas e advogados de Teresina e do interior do Piauí participaram do lançamento de pré-campanha do movimento Advocacia – Amor pela Causa, que terá a advogada Geórgia Nunes como pré-candidata à presidência da OAB-PI. Geórgia Nunes faz parte do grupo de oposição à atual gestão da OAB-PI que busca devolver …

Os advogados maranhenses já têm data marcada para a eleição da diretoria do Conselho Seccional da OAB Maranhão, conselheiros seccionais e federais, além de diretores da CAAMA e nas Subseções da OAB/MA: Barra do Corda, Barreirinhas, Chapadinha, Estreito, São João dos Patos e Pedreiras; Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Codó, Imperatriz, …

O compromisso de estar sempre alinhada com os avanços tecnológicos levou a Justiça Eleitoral a criar seis aplicativos para serem utilizados nas Eleições 2018. Todos estão disponíveis para o eleitor tanto em versão Android quanto iOS e podem ser baixados nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. Conheça mais sobre cada uma …

No último dia 16 começou o período de campanha eleitoral. Mas nem tudo é permitido nesse período. Afinal, o que o candidato e o eleitor podem e o que não podem fazer? O especialista em direito eleitoral Alexandre Rollo explica que os famosos santinhos – aqueles panfletos com a foto e …

As próximas eleições podem ficar para história e registrar o fim da era da televisão aberta como o principal meio de informação dos brasileiros para acompanhar a disputa de votos por cargos públicos. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil têm como hipótese a possibilidade de a internet ter mais peso do que nunca na decisão, …