A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma mulher e condenou um laboratório em R$ 50 mil por danos morais após a apresentação de falso resultado negativo em exame de DNA, realizado para comprovação da paternidade de seu filho em ação de alimentos. …
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O Instituto de DNA Forense será ligado ao Departamento de Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil e está sendo implementado com o auxílio do Ministério da Justiça, através do Projeto de fortalecimento da rede integrada de perfis genéticos objetivando produzir a prova pericial baseada nas tecnologias de genética forense e instituir …
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Na próxima segunda-feira (5), tem início mais uma edição do projeto “Eu Tenho Pai”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), visando à solução de pendências relacionadas a exames de DNA e ao cumprimento do direito fundamental de todo cidadão à sua identidade genética. Durante toda a …
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Perícia feita com base em material genético pode servir de base para absolvição se exame não comprova participação do réu no crime. Assim decidiu a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao absolver acusado de estupro que ficou dez anos preso com base no depoimento da vítima, mesmo depois que …
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