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O mundo dos negócios se torna a cada dia mais complexo. As pessoas estão em constante busca pela melhor informação, almejando mais rentabilidade e ganho em seus empreendimentos. Naturalmente, nesse processo, é sempre importante utilizar os conhecimentos contábeis no momento das negociações e ajustes para dar maior segurança aos negócios. …

Serão lançados os livros “Direito Digital – Debates Contemporâneos” e “Por que a Democracia e a Constituição estão sendo atacadas?”. O lançamento será realizado no dia 10 de dezembro, a partir das 18h, no hall do 3º andar do Edifício Sede da Ordem, em Brasília. Idealizado por Ana Paula M. …

A gratuidade para bagagem de até 23 quilos nos aviões a partir de 31 assentos havia sido incluída pelo Congresso em medida provisória que liberou capital estrangeiro em companhias aéreas (MP 863/18). Ao sancionar a norma, Bolsonaro retirou do texto essa isenção, mantendo em vigor a regulamentação que dá gratuidade …

Um grupo de advogadas tributaristas decidiu montar uma associação para debater temas tributários e questões de gênero. O Women in tax Brazil quer promover debates de questões técnicas e de carreira, além de tratar o desenvolvimento, apoio e divulgação de iniciativas de mulheres da área tributária. Os eventos do grupo serão realizados bimestralmente e …

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e a Ouvidora Geral da OAB-PI, Élida Fabrícia Franklin, estiveram reunidos na noite de 10.04 na Sala do Conselho da OAB-PI com os diretores das Comissões de Direito Empresarial, Rafael Neiva (presidente); de Defesa e …

O presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Marisvaldo Cortez, anunciou um cronograma de cinco fóruns nacionais para discutir a qualidade dos cursos de Direito, bem como outros aspectos voltados ao tema. A divulgação ocorreu durante a reunião da comissão que avaliou 21 processos de pedido de autorização para novos …

Está ponto para ser votado em Plenário o projeto que restringe o uso de carros oficiais (PLC 97/2017). Segundo o autor, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), essa vedação é uma forma de moralizar o serviço público e acabar com regalias. Pela proposta, fica vedado o uso de automóveis, por exemplo, …

O deputado Coronel Carlos Augusto (PR) propôs a discussão com as empresas de telefonia celular sobre a instalação de mais torres de transmissão nas cidades do interior, principalmente na região de São Raimundo Nonato. Seu requerimento foi aprovado, mas os deputados Themístocles Filho (MDB) e B. Sá (PP) propuseram realizar …

Especialistas irão debater as responsabilidades, competências e consequências em atividades potencialmente poluidoras A tragédia em Brumadinho, com o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale, além das irreparáveis percas de vidas humanas, também trará fortes impactos ambientais para a região. A barragem, ao romper-se, despejou um volume de 11,7 …

Em meio à queda de braço na indústria dos refrigerantes para mudar o decreto que acaba com o incentivo fiscal para as empresas de refrigerante da Zona Franca de Manaus, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação de dois decretos legislativos que sustam os efeitos …