Questões trabalhistas ligadas ao coronavírus são esclarecidas por advogado
Além de gerar graves consequências para a economia, e afetar diretamente relações…
Disputa por herança de Gugu Liberato traz dúvidas sobre união estável
Com a morte do apresentador Gugu Liberato e a disputa entre Rose…
Congresso Global de Direitos Humanos
A advogada e professora Naiara Moraes está representando o Piauí no II…
Prazo para filhas reclamarem direitos após a morte do pai começa a contar aos 16 anos
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescrito o direito…
Morte da ex-mulher extingue obrigação de pagar pensão alimentícia, decide Tribunal de Justiça
O artigo 1.707 do Código Civil diz que o direito a alimentos…
Licença Casamento 2019: Saiba o que diz a CLT e veja quem tem esse direito
Um casamento com certeza é uma grande festa, que envolve muitos preparativos…
CCJ aprova prazo de 15 dias úteis para abertura ou fechamento de microempresa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Lançada campanha em defesa das prerrogativas dos advogados
A Advocacia é função social de extrema relevância e essencial à Administração…
Empresa e Terceirizados: entenda o que pode caracterizar vínculo empregatício
No segundo semestre de 2017, foram aprovadas as leis da terceirização e…
Facebook deve indenizar vítima de perfil falso
A 1ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…