STJ suspende execução de pena restritiva de direito antes do trânsito em julgado
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, afastou a aplicabilidade…
Senado aprova atendimento odontológico a internados em hospitais
O plenário do Senado aprovou na noite de hoje (24) um projeto…
STJ mantém decisão que autoriza aéreas a cobrar bagagem despachada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça Federal no…
Decisão de busca e apreensão de menor é impugnável por agravo de instrumento
A decisão interlocutória que determina a busca e apreensão de menor para…
Plano de saúde é condenado por danos estéticos causados por tratamento
Plano de saúde deve indenizar paciente por danos estéticos após tratamento nos…
Loja não deve aluguéis de período em que shopping descumpriu previsão contratual de ocupação
Loja não deve aluguéis cobrados por shopping se taxa de ocupação mínima…
Não há ilegalidade na fixação de horários diferentes para check-in e check-out em hotéis
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao…
Governo diz que não haverá horário de verão em 2019
O presidente Jair Bolsonaro disse que este ano o Brasil não terá…
Projeto de Lei limita poder de decisões em plantões judiciais de varas e tribunais
O Projeto de Lei 511/19 limita o poder de juízes e desembargadores…
Cessão de crédito sem anuência de advogados altera cálculo de honorários
A 4ª turma do STJ decidiu em julgamento que honorários advocatícios devem…