STJ decidirá se proprietário deve pagar IPTU de imóvel que ainda não foi entregue pela construtora
A 2ª turma do STJ discutirá em processo pautado para esta terça-feira,…
Professora dispensada em período de pré-aposentadoria não receberá indenização em dobro
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta…
Bancos podem dispensar peritos para avaliar preço de imóveis
O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou que os bancos dispensem peritos para…
Cálculo da aposentadoria deve considerar como atividade principal aquela que gera renda maior
Quando o segurado que exerceu atividades concomitantes não tiver acumulado em nenhuma…
Gato “Rubinho” conquista o direito de circular por galeria
Gato Rubinho consegue direito de circular livremente por galeria de Copacabana. A…
STJ: Brindes que acompanham produtos não dão direito a crédito de IPI
Brindes que acompanham produtos industrializados não compõem o produto nem se confundem…
Magistrado determina devolução de perfil de usuário de rede social e conta de e-mail hackeados
Em decisão inédita em âmbito nacional, o magistrado Luís Henrique Moreira Rego,…
TIM é investigada pela Senacom por vazamentos de dados de consumidores
A Senacon - Secretaria Nacional do Consumidor, do ministério da Justiça e…
Plenário do Senado rejeita PEC que limita decisões monocráticas no STF
Por 38 votos favoráveis a 15 contrários, o Plenário do Senado rejeitou…
Desembargador decide que mulher não pode se aproximar de ex-marido
O desembargador Paulo Alcides do Amaral Salles, do TJ-SP, decidiu que uma…