Anairan Soares Lima é mãe, palestrante e ativista da causa autista. Essa é a personagem central que o Portal Revista Direito Hoje escolheu para falar de um tema preocupante e sempre atual: o autismo. Entre perguntas e repostas, ficou claro a necessidade de mais políticas públicas e apoio para autistas …
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As crianças brasileiras são cada vez mais estimulados ao consumo. A publicidade persuasiva está presente até mesmo dentro das escolas. Estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístico (IBGE), apontam que o mercador brasileiro infantil cresce 14% ao ano. Diante do contexto, proposta que proíbe publicidade infantil em escolas …
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Parlamentares e representantes de pessoas com autismo defenderam, na Câmara dos Deputados, a destinação de mais recursos pelo governo ao diagnóstico, à pesquisa e ao tratamento do transtorno no País. O assunto foi lembrado em sessão solene dedicada ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo (2 de abril), a pedido …
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O evento é destinado a auditores de controle externo, promotores de justiça, juízes federais, juízes de direito, delegados de polícia federal e estadual, membros e servidores do MPF/PI, advogados da União, procuradores do estado do Piauí, auditores da CGU, auditores da CGE/PI, auditores DENASUS e outros profissionais da área que …
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Tramita na Câmara dos Deputados projeto que altera o Código Civil (Lei 10.406/02) para permitir a expulsão de condômino cujo comportamento antissocial exponha os demais moradores a risco ou perturbe a sua tranquilidade. O Projeto de Lei 9353/17 é de autoria do deputado Augusto Carvalho (SD-DF). O texto determina que …
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