Superior Tribunal de Justiça reajusta custas judiciais e atualiza regras de gratuidade
O Superior Tribunal de Justiça divulgou a nova tabela de custas judiciais,…
Proposta de projeto de lei prevê custas judiciais mais caras
A audiência pública feita pelo Conselho Nacional de Justiça no dia 28…
CCJ aprova pagamento de custas judiciais por fornecedor que perder ação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto…
Black Friday: Advogada elenca melhores práticas para proteger dados e evitar fraudes
As projeções são de crescimento nas vendas para a próxima edição da…
CNJ quer reformar cobrança de custas
Um estudo feito pelo Conselho confirmou a necessidade de um conjunto de…
Isenção de custas processuais em ação para cobrança de honorários
A OAB Nacional, seguindo a decisão do Conselho Pleno da entidade, vai…
Comissão solicita parcelamento de custas à Corregedoria de Justiça
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) esteve na Corregedoria…