MPPI instaura procedimento para coibir crimes no transporte público de Teresina
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo…
Lei anticrime entra em vigor
Começou a vigorar a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo…
Projeto autoriza quebra de sigilo do advogado investigado por crime
O Projeto de Lei 5836/19 autoriza a quebra de sigilo profissional quando…
Projeto prevê pena de até três anos para crime de perseguição ou stalking
O Projeto de Lei 1369/19 altera o Código Penal para definir como…
Projeto suspende prescrição de crime em caso de fuga do condenado
O Projeto de Lei 5500/19 suspende a prescrição de um crime em…
Evento promove Argumentação Forense sobre Crimes Informáticos
A Comissão de Direito Digital (CDD) da OAB Piauí e a Escola…
Recusa em fazer teste do bafômetro configura infração independente da atestação de embriaguez
A Turma de Uniformização de Jurisprudência do TJDFT fixou entendimento, por unanimidade,…
Deputado cria projeto de lei que pretende criminalizar estilos musicais
O deputado federal Charlles Evangelista (PSL-MG) criou um projeto de lei que pretende criminalizar…
Vistoria aérea termina na prisão de dois por extração ilegal de aroeira
Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Civil apreenderam veículos de carga e…
Projeto criminaliza gravação de filmes no interior das salas de cinema é aprovado
A Comissão de Cultura aprovou projeto de lei (PL 2714/19) do deputado Felipe Francischini…